CCJ do Senado aprova aumento do cotas raciais de modo a concurso público
CCJ do Senado aprova aumento do cotas raciais de modo a concurso público
Blog Article
noticias mgtv juiz de fora hoje
A Comissãeste por Constituiçãeste e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (oito), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto por Lei 1.958, do 2021, de que prorroga por mais 10 anos a política por cotas raciais de modo a concursos públicos e processos seletivos para a administração pública federal, direta e indireta, contendo fundações privadas e autarquias.
Tais como o projeto tramita em feição terminativo, segue direto de modo a análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovaçãeste do plenário do Senado. O tema deterá de que passar pelo plenário mal se nove senadores apresentarem 1 recurso contra a matfoiria em até cinco dias úteis.
Este projeto aprovado aumenta dos atuais 20% de modo a 30% o Completa das vagas reservadas de modo a cotas raciais, incluindo ainda os grupos Destes indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam mal a população negra, que inclui pretos e pardos. A lei do cotas para concursos, por 2014, vence no POR DIA 9 por junho.
O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sérgio Moro (Uniãeste-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valério (PSDB-AM) e Rogé especialmenterio Marinho (PL-RN), que se manifestaram contra este projeto.
Para Costa, as emendas prejudicam a política do cotas raciais dependendo de previsto no projeto por lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à maté especialmenteria, mantendo o texto do relator Humberto Costa.
LEIA Ainda mais notícias Derivado do Política aqui
Pretos e pardos
A única alteraçãeste aceita pelo relator foi uma mudança de redação de modo a trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestação do senador Plínio Valé especialmenterio, de que defendeu qual pardo não seria este mesmo de que negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser qual é negro, ele vai ser vítima de discriminaçãeste e acusado de fraudador, porque ele nãeste é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou qual a legislação prevê qual negros são Praticamente as vizinhos de que se declaram pretas ou pardos, dependendo de definição do Instituto Brasileiro por Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As pessoas de que estãeste chateadas com tal possibilidade do serem consideradas negras, sãeste negras”, disse o relator, acrescentando de que a discussãeste se trata de “uma concepçãeste preconceituosa”.
“Contudo vamos realizar, porque este que interessa Este momento é qual a gente aprove essa definição”, concluiu, aceitando a mudança por redação.
Oposição
Parcela dos senadores se opôs à matfoiria, principalmente sob este argumento de de que as cotas deveriam ser mal sociais, baseadas no nível do renda, e nãeste utilizando base na raça.
“Essa discussãeste por etnia eu acho que ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenação. A discussãeste, na minha opiniãeste, tinha que ser socioeconômica”, defendeu o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por sua própria vez, qual a população negra sofre preconceitos e discriminações que a populaçãeste não negra não sofre, este qual justificaria a política pública do cotas raciais.
“[É cômodo] porque você nãeste é julgado pela sua própria cor da pele. Porque ningué especialmentem atravessa a rua quando 1 homem branco atravessa a rua, porém mesmo que 1 homem preto para você ver de que, diuturnamente, as vizinhos atravessam a rua para sequer cruzar com o homem negro. Tal é a realidade desse país desigual”, afirmou.